O governo federal decidiu zerar o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. A desoneração foi confirmada na última quinta-feira, 23, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deve entrar em vigor a partir de 1º de junho, com a publicação da medida provisória. A decisão do governo visa a reduzir a inflação, que está atingindo a meta estabelecida no País.

As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil e serão zeradas. A partir da decisão do governo de zerar o PIS/ Cofins, o prefeito Jairo Jorge já orientou a equipe técnica da Secretaria Municipal de Transportes a fazer novos cálculos. A projeção é de que o valor da tarifa se mantenha em 2,60 reais, apesar do recente aumento do diesel (5,4%), em março, e do dissídio da categoria, a partir de junho. “Fomos o primeiro município a reduzir a tarifa do transporte na cidade de Canoas com a desoneração da folha de pagamento, anunciada em setembro, pela presidente Dilma Rousseff”, disse o prefeito.

Redução já ocorreu no mês de fevereiro

Em fevereiro, o prefeito Jairo Jorge assinou o Decreto 68, que altera as tarifas. Ele informou que a redução de 0,15 reais foi possível em razão da Lei Federal 12.715 que desonera as folhas de pessoal de empresas de diversos setores, inclusive as de transporte. “Sem esse aporte as tarifas em guia Canoas teriam aumento anual e passariam a custar 2,75 reais em razão de reajustes nos preços dos combustíveis, manutenção da frota e folhas de pagamento, entre outros custos”, afirmou.

Sogal aguarda medida provisória

Para a Sogal, concessionária responsável pelo transporte coletivo em Canoas (Estado RS), o anúncio do governo deverá ser analisado a partir da próxima semana. “Ainda não conseguimos avaliar o impacto na tarifa considerando o dissídio coletivo da categoria de 10% (INPC mais 3%)”, informou o gerente de Operações e Planejamento da Sogal, Flavio Caldasso. A empresa vai aguardar a publicação da medida provisória para incluir no cálculo a desoneração anunciada pelo governo.

Fonte: Diário de Canoas